Como contactar o serviço de apoio a consumidores de telecomunicações da ComCom

Ilustração: imagem conceptual da vida quotidiana, não é fotografia nem mapa deste local ou serviço.

A Provedoria do Consumidor da ComCom trata de questões de consumidores em comunicações eletrónicas e radiodifusão. As páginas públicas descrevem as vias para reclamações, as informações recomendadas e o que o serviço pode fazer após receber um processo. Os títulos e a navegação da página estão em inglês, mas as instruções detalhadas estão em georgiano.

Escolha o destinatário e o canal

A página de reclamações identifica o serviço de reclamações especializado do prestador, a Provedoria do Consumidor da ComCom e o tribunal como destinatários distintos. Indica que não é obrigatório seguir uma ordem específica. A página de informações úteis da Provedoria lista telefone, correio eletrónico, redes sociais e apresentação por escrito no escritório. São canais publicados distintos, não uma única caixa de entrada partilhada.

Prepare os dados recomendados

• Indique o escritório ou serviço que receberá a reclamação.
• Indique a sua identidade, morada e dados de contacto.
• Indique o nome do prestador e inclua o número da conta de assinante.
• Especifique o que pede ao destinatário.
• Descreva as circunstâncias que motivam o pedido.

A página do formulário chama a estes dados conteúdo recomendado. Distinga destinatário, prestador/conta, pedido e factos para que cada parte da mensagem seja identificável.

O que a Provedoria do Consumidor diz poder fazer

O serviço diz que consulta os utilizadores de telecomunicações, pode pedir informações detalhadas ao prestador e emite recomendações depois de analisar o processo. Se identificar uma violação dos direitos, indica que pode contactar a Comissão, representar o consumidor no caso e prestar apoio jurídico.

O serviço diz que os utilizadores podem pedir informações sobre o andamento do processo e receber a decisão por escrito. Indica que os processos são tratados em georgiano. A página de informações úteis diz que o tempo de análise depende da complexidade do caso e de eventuais pedidos de documentos adicionais e que a legislação não fixa um prazo de análise para o serviço.

Abra o formulário e os requisitos para reclamações da ComCom