Provedor dos Interesses dos Consumidores, ComCom

A Provedoria do Consumidor é um serviço público da ComCom para questões de consumidores em comunicações eletrónicas e radiodifusão.

Serviço de apoio a consumidores de telecomunicações Comunicações eletrónicas e radiodifusão Geórgia Fonte consultada em 24 de outubro de 2026

Encontre as informações oficiais

A página inicial do serviço tem ligações para Direitos dos Consumidores, Formulário e Requisitos para Reclamações, consulta, Contactos e verificação de problemas de Internet. Isto ajuda a encontrar a página oficial adequada antes de preparar uma mensagem.

Compreenda o processo de reclamação

A página de reclamações lista o serviço especializado do prestador, a Provedoria do Consumidor da ComCom e o tribunal como destinatários distintos. Indica que não é obrigatório seguir uma ordem específica. As páginas detalhadas têm títulos em inglês, mas as instruções estão em georgiano.

Use as páginas dos serviços

O site público separa as informações gerais sobre direitos dos consumidores das orientações para reclamações e das ligações para consultas. A página de reclamações recomenda identificar o requerente, o prestador/a conta, a medida pretendida e as circunstâncias do caso.

Aspetos a verificar

  • Orientações para reclamações
  • Ligações para consultas
  • Informações sobre os direitos dos consumidores

Fontes e verificações

Guias para o próximo passo

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